Processo 201812/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 17:05
Autuado em 02/04/2012 17:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3605/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3605/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/06/2014 Acórdão   3605/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA
Gestor atual DORIS DE JESUS LUCAS MOYA
Gestor das Contas DORIS DE JESUS LUCAS MOYA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 11:07 AR do ofício OCN - 1501/13 - DP
05/04/2013 15:54 Responder citação ou intimação
07/01/2013 13:41 do Protocolo 869511/12
04/10/2012 09:28 Juntada de AR ofício 1799 /12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1501/ 2013   
DCM  31/08/2012 Ofício de Contraditório   1799/ 2012 26/09/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2014 902 Acórdão nº 3605/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1297/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 533/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2199/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5940/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2014 10:16 DP  
04/06/2014 15:31 S2C Acórdão nº 3605/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1274/2014 -
07/11/2013 10:41 GCFC  
04/11/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 17666/2013 - Regularidade. Prestação de contas anual. Autarquia municipal de educação de Cambira. Regularidade.
25/10/2013 18:14 DCM Informação nº 1738/2013 - Autarquia Municipal de Educação de Cambira. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 2752/13 - Esclarecimentos a respeito do Controlador Interno.
24/07/2013 14:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1051/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1297/2013 -
13/05/2013 16:51 GCHEB  
13/05/2013 08:30 DCM  
20/03/2013 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 1501/2013 -
19/03/2013 10:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 533/2013 -
06/03/2013 11:03 SMPjTC Parecer nº 2752/2013 - Pela intimação da entidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Retorno. Pela intimação da Câmara em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
05/03/2013 16:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 469/2013 -
31/01/2013 14:29 DCM Informação nº 145/2013 - Autarquia Municipal de Educação de Cambira. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 8767/12 Esclarecimentos a respeito do Controlador Interno.
04/12/2012 08:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 188/2013 -
27/08/2012 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2599/2012 -
27/08/2012 11:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1799/2012 -
02/07/2012 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2199/2012 -
12/06/2012 14:07 SMPjTC Parecer nº 8767/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação da autarquia em epígrafe, na pessoa de sua presidente, Sra. Doris de Jesus Lucas Moya, para os fins dispostos no presente opinativo.
03/04/2012 11:25 DCM Instrução nº 1904/2012 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
02/04/2012 19:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5940/2012 -

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